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Alta tensão: PS critica três dos quatro projectos-lei
O PS criticou hoje os projectos-lei do BE, Os Verdes e PCP sobre a exposição a linhas de alta tensão, mas remeteu para sexta-feira o seu sentido de voto sobre a matéria, contemplada também num projecto-lei do PSD.
Durante um plenário da Assembleia da República, o deputado socialista Marcos Sá lembrou que não há certezas cientÃficas quanto aos efeitos dos campos electromagnéticos na saúde das populações e sublinhou que Portugal "cumpre os limites" impostos pela Organização Mundial de Saúde quanto à s linhas de transporte de energia.
Referindo que o voto do partido será expresso apenas na votação de sexta-feira, "em conformidade com a evidência cientÃfica e a defesa do interessa nacional", Marcos Sá defendeu que não se pode transformar uma "discussão da maior importância" em "alarmismo populista e demagógico".
Sobre os projectos apresentados pelo Bloco de Esquerda, pelo Partido Comunista e pelos Verdes (PEV), o deputado do PS rejeitou a proposta de que as autarquias tenham um parecer vinculativo no planeamento e definição de traçados das linhas de transporte de electricidade, em função da "actuação e da natureza" da REN, dedicadas aos "interesses nacionais". (LUSA)
MunicÃpios vão poder aplicar escalões de IRS
A autorização legislativa, decorre de uma proposta de alteração ao OE da autoria do Deputado Marcos Sá que previa a possibilidade de os municÃpios poderem efectuar discriminação positiva no que diz respeito aos 5% de IRS, previsto na Lei das Finanças Locais, com base no rendimento dos munÃcipes.
Leia a notÃcia do Diário de NotÃcias:
dn_municipios_vao_poder_aplicar_irs.pdf
Marcos Sá com funções de responsabilidade na Assembleia da República
Marcos Sá foi eleito o novo Coordenador do PS para a Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Entretanto, foi também eleito, para ser um dos representantes da Assembleia da República para o Fórum Parlamentar Ibero-Americano. Neste mandato é membro efectivo na Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, na Comissão de Ética e suplente na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
