Marcos Sá

Em 1997 o Governo de António Guterres aprovou pela primeira vez um Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU). Este foi um passo fundamental para termos hoje no terreno uma política nacional de resíduos.
Se fizermos o balanço dos resultados do PERSU chegamos à conclusão que foi bastante positivo para o país, pois obteve como sucessos visíveis o encerramento das lixeiras, a criação de sistemas multimunicipais e intermunicipais de gestão de RSU, a construção de infra-estruturas de valorização e eliminação e a criação de sistemas de recolha selectiva multimaterial.
Na prossecução desta tarefa e cumprindo o programa deste Governo, onde se referia a necessidade de “intensificar as políticas de redução, reciclagem e reutilização, bem como assegurar as necessárias infra-estruturas de tratamento e eliminação”, o ministro do Ambiente, do Ordenamento to Território e do Desenvolvimento Regional fez aprovar recentemente em Conselho de Ministros o PERSU II.
De forma breve, importa referir que a elaboração do PERSU II (2007-2016) foi entendida como um desafio inadiável para que o sector possa dispor de orientações e objectivos claros, bem como de uma estratégia de investimento que confira coerência, equilíbrio e sustentabilidade à intervenção dos vários agentes, tendo sido definidas as seguintes linhas estratégicas: reduzir, reutilizar, reciclar; separar na origem; minimizar a deposição em aterro; “Waste to Energy” para a fracção “resto” (não reciclável); “Protocolo de Quioto”: compromisso determinante na política de resíduos; informação validada a tempo de se poderem tomar decisões; Estratégia de Lisboa: Sustentabilidade dos sistemas de gestão.
Esta estratégia tem como objectivo revolucionar o panorama da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em Portugal, prevendo-se que no horizonte do PERSU II: 1. A valorização orgânica de RUB (resíduos urbanos biodegradáveis) recolhidos selectivamente aumente cerca de 10 por cento; 2. A triagem multimaterial aumente cerca de 10 por cento; 3. O TMB (tratamento mecânico biológico) aumente mais de 20 por cento; 4. A deposição em aterro se reduza em mais de 40 por cento mantendo-se a capacidade actual de incineração directa de RSU (resíduos sólidos urbanos).
Assim, os Sistemas, os seus gestores, os organismos com competências de tutela têm agora a função de aplicarem esta estratégia de desenvolvimento sem perderem de vista a preocupação da preservação do equilíbrio entre as componentes social, ambiental e económica.
Se é certo que hoje os resíduos devem começar a ser vistos como um recurso, importa enaltecer o Governo no que diz respeito à abordagem que efectuou nesta estratégia pois vai no sentido de promover ao máximo a valorização dos resíduos e à responsabilidade individual de cada cidadão neste objectivo ambiental, que terá que ser obrigatoriamente de todos.

Esta entrada foi publicada em Segunda-feira, 30 de Abril de 2007 às 13:43 e está arquivada em Artigos de Opinião. Poderá seguir as respostas a esta entrada através da alimentação RSS 2.0. Poderá deixar uma resposta ou trackback a partir do seu Web site.