Proj. Resolução para reduzir riscos de inundações

As recentes inundações ocorridas no País, em especial, em vários Municípios do Distrito de Lisboa, sublinharam a necessidade de se agir para reduzir os riscos destes fenómenos naturais para a saúde e para as vidas humanas, para o património, para o ambiente, para as actividades económicas e para as infra-estruturas.
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