Marcos Sá

“O princípio da igualdade é estruturante do nosso sistema constitucional e radica na igual dignidade social de todos os cidadãos. A Constituição da República consagra no seu artigo 13.º este princípio e define-lhe o âmbito, alargado com o nosso contributo, após a revisão de 2004, e no qual se diz que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da orientação sexual.”
Leia mais: declaracao-de-voto_casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo.doc

A defesa da igualdade de direitos e a não discriminação sexual está plasmada na generalidade no programa de Governo do PS. Defendo, por estes motivos, a liberdade de voto relativamente à iniciativa que formaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Saiba mais: deputados_socialistas_reivindicam-liberdade-de-voto-nos-casamentos-homossexuais_pub.pdf

Deputados assinam pergunta ao Governo sobre se está previsto o reforço destas matérias nos respectivos planos de cursos superiores e nomeadamente através de estímulos às instituições para a adopção e promoção de ambientes que potenciem a eficiência energética?
Saiba mais: rq390-x-3ac.pdf

Deputados assinam pergunta ao Governo sobre se está previsto o reforço destas matérias nos respectivos planos de cursos superiores e nomeadamente através de estímulos às instituições para a adopção e promoção de ambientes que potenciem a eficiência energética?
Saiba mais: rq390-x-3ac.pdf

Em países tão diversos como Itália ou Taiwan, milhões de pessoas a utilizam scooters eléctricas em vez de carros nas cidades.
Portugal, como é sabido, tem um clima magnífico que permite a utilização deste tipo de transporte durante praticamente todo o ano. Todavia, em Portugal, as pessoas preferem os automóveis: automóveis e motos tradicionais cuja totalidade da energia é não renovável e 100% importada!
Leia mais: requerimentocarroelectricofinal.doc

A proposta de Lei nº 183/X, referente ao Novo Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, suscita reservas significativas que, não sendo impeditivas de uma votação favorável na generalidade – são suficientemente relevantes para justificarem uma declaração de voto.
Leia a declaração de voto: declaracao-de-voto-aml.doc

Respeito a morte. Mas também respeito a Assembleia da República e aqueles que dedicaram a vida à conquista da liberdade.
Por isso solicitei à Direcção de Bancada para votar contra nesta situação, por motivos de consciência. Como a orientação de voto era a abstenção decidi abandonar o plenário (mais de quarenta deputados do PS fizeram o mesmo). Ficou bem marcada a posição. Não braqueio passados obscuros. E não faço uma figura local (polémica) numa figura nacional.

Liberdade de escolha e igualdade de direitos e de deveres entre cônjuges, afectividade no centro da relação, plena comunhão de vida, cooperação e apoio mútuo na educação dos filhos, quando os houver, eis os fundamentos do casamento nas nossas sociedades.
Leia o projecto-lei projecto_lei_alteracoes_ao_regime_divorcio.doc

Esta peça do público fala da nova geração no poder dentro do PS. Três novos presidentes de concelhia, onde eu me incluo. Uma perspectiva ideológica.
nova_geracao_poder_ps_08_04_08_pub_pdf.pdf